O Siscoserv é um novo sistema criado pela RFB e pelo MDIC no qual os contribuintes residentes no Brasil precisam informar todas as suas transações de compra e venda com residentes no exterior que não envolvam produtos, pois para estes já existe o Siscomex, dentre um dos itens necessários para registro, há a compra e venda de intangíveis entre brasileiros e domiciliados no exterior.
O Registro no sistema acima mencionado está ligado a transação de:
A) Apenas Mercadorias.
B) Apenas Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio.
C) Mercadorias e Serviços.
D) Serviços e Impostos.
E) Apenas Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio.
Respostas
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Sobre o SISCONSERV é correto afirmar:
Resposta: B) Apenas Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio.
Explicação:
- O Sisconserv é um sistema criado pelo MDIC e pela RFB que objetiva registrar as transações de compra e venda com residentes e domiciliados no exterior;
- As transações podem varias, envolvendo tanto serviço e intangíveis quanto outras operações que produzam variação no patrimônio.
- Assim, tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas devem informar no sisconserv serviço quem um domiciliário do Brasil preste pro exterior ou vice-versa.
- Serviço se trata do trabalho remunerado realizado de um contratado para a parte interessada, enquanto que intangível se trata de um bem não corpóreo, tal como um direito autoral que venha a ser adquirido por alguém.
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Resposta:
Resposta certa: B
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