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O direito natural consiste naquele conjunto de direitos que já nascem com o sujeito, seja ele de qual classe, religião, cor ou sexo, por exemplo, o direito à vida, à liberdade, que também pode ser entendido como jusnaturalismo.
Ele serve de base para a fundamentação do direito positivo que visa garantir esses direitos, ou seja, ele é um direito que garante o direito, determinando dessa forma, regras e leis que ajudam a reger a vida social.
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