Quantos deputados estaduais o RS possui? Como é definido esse número? Qual é o local de trabalho deles? Quais suas funções centrais?
Respostas
Desde as eleições de 2018, o número de deputados estaduais do Rio Grande do Sul é 55.
Para chegar a esse número, a fórmula usada é a seguinte:
Usa-se o número de deputados federais eleitos no estado naquele mesmo ano (31) + 24 (número padrão para estados com mais de 12 deputados federais eleitos). Daí chega-se em 55, que é o limite de deputados estaduais a tomarem posse a partir daquela eleição.
O local de trabalho deles é a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Suas principais funções são as de propor a criação, modificação ou revogação de leis dentro dos limites da Constituição Federal para o Estado. Cabe também a eles emendas à Constituição Estadual e julgar a fiscalização das contas expostas pelo Governador anualmente.