Respostas
Explicação:
Os desafios associados à construção de boas condições urbanas e de vida nas últimas décadas no país têm sido enormes, não apenas pelo baixo desenvolvimento econômico, pela presença de precariedade e pobreza e pelas grandes diferenças regionais, mas também pela velocidade das transformações ocorridas – a população urbana passou de 13 milhões de pessoas em 1940 para 31 milhões em 1960, 80 milhões em 1980 e 160 milhões em 2010.
O balanço desses processos deve ser realizado com cuidado, afastando tanto narrativas excessivamente otimistas quanto retratos catastrofistas. O saldo varia substancialmente dependendo do assunto considerado, da escala de cidade e da região do país. Essa heterogeneidade se associa à baixa presença federal nas políticas públicas que incidem diretamente sobre as cidades, diferentemente das políticas sociais, onde a regulação federal tem criado maior homogeneidade. Apesar do inegável avanço dos últimos anos, restam grandes desafios de produção de capacidades estatais em nível local, de financiamento (em vários níveis) e de regulação da terra urbana e dos serviços contratados ou concedidos a empresas privadas. Esse quadro geral, entretanto, varia muito segundo os elementos, políticas e dimensões considerados.
Uma primeira dimensão geral diz respeito à população de nossas cidades. Na maior parte dos casos, nossas cidades têm crescido a
taxas cada vez menores desde os anos 1980, alcançando níveis bastante reduzidos nos últimos anos. Isso foi o resultado de uma combinação de fatores. Por um lado, ocorreu uma substancial redução da migração campo-cidade e entre regiões, assim como das taxas de fecundidade. Seguindo de perto dinâmicas internacionais, a população urbana brasileira também tem se tornado mais idosa relativamente e mais escolarizada. Note-se que o grau de urbanização brasileiro chegou a 84% e, embora talvez nem toda essa proporção tenha características verdadeiramente urbanas, não há dúvida de que somos um país com elevado grau de urbanização. A rede urbana brasileira, além disso, é caracterizada por muitas cidades muito grandes – treze regiões metropolitanas em 2010 tinham população superior a 2 milhões de habitantes, mas com primazia urbana baixa, diferentemente do restante da América Latina. Nossa maior cidade, São Paulo, não é a capital e tem pouco menos do que 13% da população urbana. Somos, portanto, um país predominantemente urbano com muitas cidades muito grandes.
As condições de vida nessas cidades dependem fundamentalmente da provisão de serviços públicos básicos. As coberturas desses serviços têm crescimento nas últimas décadas e as coberturas de serviços básicos como abastecimento de água, coleta de lixo e energia elétrica caminham para a universalização, embora ainda restem desigualdades regionais e para os grupos mais pobres. Os ser
viços de esgotamento sanitário também têm se expandido, mas ainda em patamares muito mais baixos de cobertura. É necessário acrescentar a persistência de importantes desigualdades de qualidade no serviço prestado, sobretudo para grupos de menor renda e em cidades mais pobres e das regiões Norte e Nordeste. A última década também trouxe importantes reduções da pobreza e da desigualdade de renda nas cidades. Nos dois últimos anos esses níveis se estabilizaram e muito provavelmente tenderão a subir nos próximos anos com a atual crise econômica. A intensidade desse crescimento depende da duração e da severidade da crise, assim como das políticas de governo que possam suavizá-la. A deterioração fiscal recente, entretanto, não permite muito otimismo nessa direção. A precariedade habitacional, outra característica marcante de nossas cidades, tem tendido à estabilização nas últimas décadas. Os dados existentes sugerem que, apesar da grande heterogeneidade da situação entre tipos e escalas de cidades, a presença de precariedade se manteve ou se reduziu levemente, assim como se elevou o acesso a serviços, mesmo nessas áreas e entre os grupos mais pobres.
Uma das dimensões centrais para as desigualdades urbanas é o desenvolvimento de políticas nacionais para habitação, serviços urbanos e planejamento. A partir de 2003, as políticas do Ministério das Cidades representaram passos importantes (mas não suficientes) para a recomposição da presença federal no setor. Verificaram-se avanços na institucionalização das políticas urbanas no Brasil, com a constituição de fundos de financiamento da provisão habitacional de interesse social, conselhos e conferências participativos, planos setoriais para habitação, saneamento e resíduos sólidos, e programas de incentivo à promoção local de planos diretores participativos, regularização fundiária e planos locais de habitação. Esse sistema em construção, entretanto, não chegou a ser alimentado por recursos vultosos. Estes só chegaram a partir de 2009 e orientados para intervenções formatadas com outra lógica, de fomento à demanda (o programa Minha Casa Minha Vida).
espero ter ajudado