QUESTÃO 4
O Direito é uma área responsável por regular as relações entre os seres humanos na sociedade em um determinado período histórico. Apesar de ele ser tratado de forma separada durante o seu estudo, as demais áreas do direito não devem ser tratadas fragmentadamente, pois elas são interdependentes. Com isso foram surgindo os demais ramos do direito, cada qual exercendo uma função específica, mas interligado as outras áreas.
Disponível: . Acesso junho 2019.
Diante do texto e sabendo que existe uma vasta classificação, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas:
I. O Direito público estabelece normas de ordem pública para cuidar dos interesses de direito privado.
II. O Direito positivo ocorre quando o poder político estabelece regras para vigorar em determinado país.
III. Direito Natural são regras impostas pelo homem e escritas para serem cumpridas.
As afirmações I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
F, F, F.
Alternativa 2:
V, V, V.
Alternativa 3:
F, V, F.
Alternativa 4:
V, F, V.
Alternativa 5:
V, V, F.
Respostas
Resposta:
Alternativa 5: V, V, F
As afirmações I, II e III são, respectivamente: Alternativa 5: V, V, F.
Direito Público - é o conjunto de normas que disciplina os interesses do Estado, seja internamente como em relação aos interesses particulares.
Direito Positivo - trata-se das normas, da lei propriamente dita, elaboradas por uma determinada sociedade, tendo como base de concepção o Direito Natural.
Direito natural - é entendido como sendo o conjunto de princípios e valores morais e éticos que cada ser humano carrega com sigo. Naturalmente agregados através do convívio com a sociedade em que está inserido.
Modernamente desenvolve-se sob nome de jusnaturalismo, sendo visto como a “expressão de princípios superiores ligados à natureza racional e social do homem”, ou seja, consagração de um conjunto amplo de princípios referentes à dignidade humana, a partir dos quais o legislador deverá compor a ordem jurídica. Tais princípios são: direito à vida, à liberdade, à participação na vida social, igualdade de oportunidades, à união entre os seres para criação da prole, entre outros.
Espero ter ajudado!