Respostas
Resposta:
Explicação:
- A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
- A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;
- A liberdade de associação para fins lícitos;
- A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo
Resposta:
A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;
A liberdade de associação para fins lícitos;
A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo
Explicação:
Com o fim do Estado Novo e a deposição de Vargas, em 1945, após a II Guerra Mundial, surgiu a necessidade da parte das elites políticas brasileiras de instituir uma nova Constituição, que viria em 1946, para, dentro de um regime de liberdades, nortear o retorno da democracia ao país.