Leia atentamente as proposições em relação aos Conselhos de Controle Social e identifique cada uma como V (verdadeira) ou F (falsa).
a. VF Os Conselhos de Controle Social podem ser considerados um importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. São mecanismos criados por legislação específica, que estabelece sua composição, o conjunto de suas atribuições e a forma pela qual suas competências serão exercidas. São suas características: Formação plural, representação do Estado e da Sociedade Civil, Naturezas deliberativa e consultiva, funções fiscalizadora e mobilizadora.
b. VF Na área educacional, podem ser citados como exemplos de conselhos de controle social
Respostas
Você esqueceu as alternativas.
a. VF Os Conselhos de Controle Social podem ser considerados um importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. São mecanismos criados por legislação específica, que estabelece sua composição, o conjunto de suas atribuições e a forma pela qual suas competências serão exercidas. São suas características: Formação plural, representação do Estado e da Sociedade Civil, Naturezas deliberativa e consultiva, funções fiscalizadora e mobilizadora.
b. VF Na área educacional, podem ser citados como exemplos de conselhos de controle social exclusivamente os conselhos de Alimentação Escolar e os conselhos do Fundeb.
c. VF Têm como funções participar nos processos de planejamento, acompanhamento e verificação da execução (monitoramento) das ações de governo, avaliando objetivos, processo e resultados. Outras funções desses conselhos são: estabelecer necessidades, identificar interesses, influenciar na definição de políticas públicas e acompanhar a gestão dos recursos federais empregados.
d. VF Estes conselhos não têm acesso às informações disponibilizadas pelo Siope para acompanhar os investimentos específicos em educação efetuados pela União, estados, Distrito Federal e municípios.
e. VF As informações do sistema permitem saber se o Poder Executivo local está cumprindo a vinculação constitucional de impostos e transferências à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e, ainda, denunciar os gestores em caso de desvio ou má utilização dos recursos públicos.
Agora podemos.
V-V-F-V.
Partindo deste ponto, é importante ressaltar que dentre as informações para a educação e saúde, a Siope tem como objetivos constituir e fornecer uma base de dados nacional detalhada sobre as receitas e investimentos públicos em educação de todos os entes federados.
Além disso ela tem relação no subsidio de elaborações de políticas educacionais em todos os níveis de governo, assegurando transparência e publicidade às informações sobre financiamento e investimentos públicos em educação.
Resposta:
a) V
b)F
c) V
d)F
e)V
Explicação: