Question

A manutenção do equilíbrio financeiro é uma prerrogativa da Administração e, por essa razão, é considerada cláusula exorbitante. Escolha uma opção:
verdadeiro
Falso

Answer 1

A afirmativa é falsa.

A manutenção do equilíbrio financeiro, apesar de ser considerada  uma das cláusulas exorbitantes, não é uma prerrogativa da Administração,  mas um dever a ser cumprido.

Assim, sempre que a equação obrigações x  remuneração de um contrato se tornar desbalanceada em desfavor do  contratado, deve a Administração rever as cláusulas econômicas.