Question

Sao asseguradas ao adolescente estre outras as seguintes garantias nos termos do estudo da criança e do adolescente

Answer 1

Resposta:

Essa Lei 8.069/90 é a que dispõe da proteção integral à criança e ao adolescente a qual rege que é dever do poder público, da sociedade, comunidade e da família assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à cultura, à profissionalização, ao lazer, ao esporte, à educação, à alimentação, à saúde e à convivência familiar e comunitária.

Explicação: