A Resolução CONAMA nº 001/86 cria o Estudo de Impacto Ambiental - EIA como sendo o documento técnico-científico norteador do licenciamento ambiental de determinadas atividades, é por meio da análise desse documento que o órgão ambiental dará seu parecer sobre a viabilidade da atividade em estudo.
SAMPAIO, A. C. F.; SILVA, M. E. Z. da. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá-Pr: UniCesumar, 2018.
Assim, considerando o que deve compor o EIA, avalie as afirmativas abaixo
I. Identificação das medidas normatizadoras de impactos.
II. Descrição do projeto e suas alternativas.
III. Etapas de planejamento, construção e operação.
IV. Delimitação e diagnóstico ambiental das áreas de influência.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e III, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, II e IV, apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Respostas
Resposta:
Alternativa 4: II, III e IV, apenas.
Explicação:
Vide p 30 da Apostila Estudos e Impactos Ambientais.
I. Identificação das medidas normatizadoras de impactos.
FALSO, “■■ identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade;”
II. Descrição do projeto e suas alternativas.
VERDADEIRO, “■■ descrição do projeto e suas alternativas;”
III. Etapas de planejamento, construção e operação.
VERDADEIRO, “■■ etapas de planejamento, construção, operação;”
IV. Delimitação e diagnóstico ambiental das áreas de influência.
VERDADEIRO, “■■ delimitação e diagnóstico ambiental das áreas de influência;”
Alternativa 4: II, III e IV, apenas.
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Incorreta. O EIA deve apresentar a identificação das medidas mitigadoras, que consistem nas medidas de realizar a diminuição do impacto negativo.
II – Correta. O EIA também deve apresentar a descrição do projeto a ser desenvolvido, assim como suas aplicações.
III – Correta. Deve ser constituído pelas etapas de planejamento, de construção e também de operação.
IV – Correta. Deve possuir a descrição da delimitação e do diagnóstico ambiental referente às áreas de influência.
Bons estudos!