Question

Os direitos sociais inscrevem-se em uma dimensão dos direitos fundamentais conhecida pelo seu caráter positivo e prestacional. Os direitos dessa geração, “econômicos, sociais e culturais”, são conhecidos por exigirem condutas ativas do Estado a fim de promover entre os cidadãos um princípio de igualdade material. A que geração ou dimensão dos direitos fundamentais nos referimos?
Escolha uma:

a. Segunda dimensão.

b. Terceira dimensão.

c. Primeira dimensão.

d. Quarta dimensão.

e. Não se vinculam a nenhuma dimensão de direitos.

Answer 1

Oi, tudo bom?

Resposta correta:

a. Segunda dimensão.

Os direitos sociais são ditos direitos positivos, pois o Estado precisa agir para garanti-los, ao contrário dos de primeira dimensão, onde o Estado precisa apenas não fazer nada (se abster) para que eles se efetivem.

Bons estudos!