Question

Analise a seguinte situação: João e Maria Castro tem 2 filhos com 16 e 10 anos, respectivamente. O mais velho desde quando era menor, sempre falava para seus pais que gostaria de morar em outra cidade para fazer faculdade. Como seu sonho era cursar medicina, seus pais acharam melhor que ele fizesse o ensino médio em São Paulo, acreditando que assim conseguiria obter a aprovação mais rapidamente do que se continuasse em sua cidade. Para facilitar a vida do filho na capital, o mesmo pode ser emancipado. Elaborado pela professora, 2019. Levando em consideração essa situação, a emancipação deve ser feita por: Alternativas Alternativa 1: Pelo casamento. Alternativa 2: Pelo exercício do emprego público efetivo. Alternativa 3: Pela colação de grau em curso de ensino superior. Alternativa 4: Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial. Alternativa 5: Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria.

Answer 1

4: Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.

A emancipação consiste no ato de tornar-se livre ou independente. Aplica-se esse termo a diversos contextos como emancipação de menor, emancipação política, emancipação da mulher, entre outras.

Dessa forma, a emancipação compreende a aquisição da capacidade civil anteriormente à idade legal.

No caso da questão, a emancipação deve ser feita através da concessão dos pais ou de um deles na falta de outro a partir de um instrumento público.

Bons estudos!

Answer 2

Alternativa 4:

Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.