O negócio jurídico é a declaração de vontade que a pessoa tem em adquirir, modificar, alterar ou extinguir uma relação jurídica. Esse negócio é uma espécie de ato jurídico lícito. Ao se realizar o negócio jurídico, alguns defeitos podem ser identificados, fazendo com que o mesmo não tenha validade. Com relação aos defeitos, assinale a alternativa correta:
Alternativa 1:
A lesão é a falsa noção a respeito de alguma coisa.
Alternativa 2:
O estado de perigo ocorre quando uma pessoa induz ao erro outra, por malícia ou astúcia.
Alternativa 3:
A coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.
Alternativa 4:
O dolo é o desfalque do patrimônio devedor, que aliena bens com o objetivo de não pagar suas dívidas.
Alternativa 5:
O erro ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Respostas
A alternativa correta é a: Alternativa 3: A coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.
A lesão se constitui quando no ato da celebração ou execução do negocio jurídico, a pessoa obriga a si própria a uma prestação de valor desproporcional ao da prestação oposta, qual seja, a prestação da outra parte que compõe o negocio jurídico, tanto sendo credor ou devedor.
Estado de perigo consiste em uma situação que o agente está, como o próprio nome diz, em perigo de vida.
Coação é conceituada como sendo a pressão física ou psicológica que é usada contra o negociante a fim de obriga-lo a realizar atos que não lhe interessam que não são do seu querer.
Dolo define-se como a indução maliciosa a cometer o erro. Nota-se neste que neste caso, o agente declarante da vontade não erra sozinho, o erro não é espontâneo, ele é induzido a praticar ato que não seja de sua real vontade.
Erro consiste falsa ideia da realidade, do real estado ou situação das coisas. A pessoa supõe que é uma coisa, mas na verdade se trata de outra, podendo tornar o negocio anulável.
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Resposta: Alternativa 3: A coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade