De acordo com o art. 14 da CF/88, a “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei [...]”. O _____________________________, é a consulta anterior formulada ao povo para aprovar ou rejeitar o que lhe houver sido submetido por meio do voto secreto. Com base no conteúdo estudado, realize a análise das afirmativas abaixo e preencha a lacuna.
I. Plebiscito.
II. Referendo.
III. Iniciativa Popular.
IV. Voto Parlamentar.
É correto o que se afirma apenas em:
Alternativa 1:
I.
Alternativa 2:
II.
Alternativa 3:
III.
Alternativa 4:
IV.
Alternativa 5:
I e IV.
Respostas
Resposta:
eu coloquei
I)Plebiscito
Explicação:
pois ele é um instrumento utilizado na fase anterior a elaboração de qualquer lei acerca da proposta do governo sendo que o povo é convocado para emitir a sua opinião de sim ou não a execução de determinada decisão.
A resposta correta é a alternativa I) Plebiscito.
O plebiscito nada mais é do que o voto secreto que é passado em comício, ele é originalmente obrigatório apenas para os plebeus.
Nos dias atuais, o plebiscito pode ser convocado por meio da criação de uma determinada norma, ela pode ser um ato legislativo ou administrativo.
São os cidadãos que decidem por meio de voto o que vai ser aprovado ou não sob o que lhes foi submetido.
O plebiscito pode ser considerado como sendo uma espécie de referendo, onde a verdade é que os dois conceitos podem significar ações muito diferentes e podem ter significados opostos.
Bons estudos!