Question

Diante da informação e considerando que o Estado cria as leis para ser aplicado a toda coletividade, assinale alternativa que sinaliza o elemento que diferencia direito objetivo do subjetivo.

Answer 1

Alternativa 5: Desnecessária qualquer manifestação.

O direito objetivo realiza a indicação do ordenamento positivo que se coloca sobre nós e o direito subjetivo é a capacidade de exigência de seu cumprimento.

O direito subjetivo é prorrogativo para cada indivíduo, que deve fazer a invocação da lei como defesa, essa tipologia de direito é encontrada dentro da proteção da norma do direito objetivo. E o direito objetivo faz a garantia de conferir às pessoas o direito subjetivo, complementando o mesmo.

Em anexo acrescentei a questão completa.

Bons estudos!