Considerando outras resoluções do CNS que trouxeram avanços em relação à bioética brasileira, relacione as colunas a seguir e assinale a alternativa correta:
Resoluções
292/1999( ) ( )regulamenta a pesquisa de povos indígenas
304/2000( ) ( )aprova diretrizes fundamentais de projetos de
armazenamento de matérias biológicas
340/2004( ) ( )estabelece normas especificas para a cooperação
internacionais de pesquisas clinicas
347/2005( ) ( )normatiza projetos de pesquisa na área genética humana
A 3-2-1-4
B 4-2-1-3
C 1-3-4-2
D 2-4-1-3
Respostas
A alternativa correta é: D) 2-4-1-3
1 - 292/1999
2 - 304/2000
3 - 340/2004
4 - 347/2005
Resolução nº 304 de 09 de agosto de 2000 - A presente resolução procura afirmar o respeito devido aos direitos dos povos indígenas no que se refere ao desenvolvimento teórico e prático de pesquisa em seres humanos que envolvam a vida, os territórios, as culturas e os recursos naturais dos povos indígenas do Brasil. Reconhece ainda o direito de participação dos índios nas decisões que os afetem.
Resolução nº 292, de 08 de julho de 1999 - Norma complementar à Resolução CNS 196/96, referente à área específica sobre pesquisas em seres humanos, coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e as que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
Resolução nº 340, de 8 de julho de 2004 - A presente Resolução incorpora todas as disposições contidas na Resolução CNS No 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, da qual esta é parte complementar da área temática específica, e incorpora também, no que couber, as disposições constantes das Resoluções CNS Nos 251/97, 292/99, 303/2000 e 304/2000.
Resolução nº 347, de 13 de janeiro de 2005 - Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores.
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Centésima Quinquagésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2005, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e considerando a necessidade de regulamentar o armazenamento e utilização de material biológico humano no âmbito de projetos de pesquisa
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