Question

Considere que um grupo de pessoas, em sociedade, decide abrir um frigorífico e procura o órgão ambiental responsável que informa este grupo sobre a necessidade da realização do licenciamento ambiental. Assim, é disponibilizado pelo órgão ambiental um documento que contém orientações aos profissionais, técnicos e empresas sobre a elaboração dos projetos e estudos ambientais. Considerando estas informações, assinale a alternativa que apresenta o documento citado acima entregue pelo órgão ambiental.
Alternativas
Alternativa 1: Termo de Referência.
Alternativa 2: Ata de Audiência Pública.
Alternativa 3: Plano de Controle Ambiental.
Alternativa 4: Relatório de Impacto Ambiental.
Alternativa 5: Relatório Ambiental Simplificado.

Answer 1

A resposta correta é a alternativa III) Plano de Controle Ambiental.  

O plano de controle ambiental é um estudo que tem como objetivo identificar e também propor as medidas mitigadoras aos impactos que são gerador por empreendimento de médio porte.

A sua elaboração se dá durante o processo de licença de instalação do negócio.

O PCA é exigido de acordo com resolução da Conama Nª 009/90 para a concessão da licença de instalação.

Logo, o grupo que desejar abrir o  frigorífico deve obter o plano de controle ambiental antes de mais nada.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

Alternativa 1:

Explicação: Termo de referência. Página 43 do livro. Lembrando que o PCA é para atividade mineradora.