Question

O Mandado de Injunção, inspirado no ‘writ of injunction’ do direito americano, guarda com este, na realidade, afinidade apenas no que que diz respeito ao fortalecimento do Poder Judiciário, ao conferir-lhe autonomia na criação do Direito.” (OLIVEIRA, Herzeleide Maria Fernandes de. O Mandado de Injunção. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 25, n. 100, p. 56.) No direito brasileiro, conceder-se-á mandado de injunção:

No direito brasileiro, conceder-se-á mandado de injunção:

Answer 1

Resposta:

 

letra C resposta correta: "Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania."

Explicação:

pg 222 esta previsto no art. 5. inciso LXXI dA CF/88

Answer 2

Resposta:   LETRA "C"   -   Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Inciso LXXI do Art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Explicação:  Fonte: HACK, Érico. Direito Constitucional: Conceitos e Fundamentos e Princípios Básicos. Curitiba:  

InterSaberes, 2012, PÁGINA 104