Considere as proposições:
I. Atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização pelo trabalhador de EPI's que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
IV. A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade far-se-ão através de perícias, ficando a primeira a cargo de médico do trabalho e a segunda a cargo de engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.
V. O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incorporam-se ao salário do empregado, não podendo deixar de ser pagos, mesmo que tenha havido a cessação do risco à saúde ou a integridade física do mesmo.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
a) III, IV e V.
b) II, III e V.
c) I e II.
d) II e IV.
e) I, II e V.
Respostas
Resposta: c) I e II.
Explicação: Quanto à afirmativa I, o artigo 189 afirma que: "serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos." Já a afirmativa II está em conformidade com o artigo 191, incisos I e II, segundo o qual a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, e com a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelo trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Acerca da atividade insalubre e periculosa, estão apenas corretas as afirmativas I e II, estando de acordo com as normas trabalhistas da CLT. Sendo assim, deve ser assinalada a alternativa de letra C.
Considerações sobre insalubridade e periculosidade:
- O adicional é variável, dependendo do nível de periculosidade encontrada no ambiente de trabalho (III falsa).
- A classificação é feita com base em uma só perícia, podendo atuar o médico do trabalho, ou o engenheiro do trabalho (IV falsa).
- O adicional vale apenas enquanto durarem as situações de insalubridade e de periculosidade (V falsa).
Mais sobre adicional de periculosidade:
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