Question

Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas algumas regras. Assinale a única alternativa INCORRETA:

Alternativas:

a)
no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri;

b)
no concurso de jurisdições da mesma categoria, preponderará a do lugar da infração, à qual for cominada a pena mais grave;

c)
no concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade;

d)
no concurso de jurisdições da mesma categoria, firmar-se-á a competência pela prevenção, nos outros casos;

e)
no concurso de jurisdições de diversas categorias, predominará a de menor graduação;

Answer 1

Resposta:

A

Explicação: CPP - Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:

I - no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri;

Answer 2

Resposta:

LETRA e

Explicação:

CPP - Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:

I - no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri;  LETRA A CORRETA

Il - no concurso de jurisdições da mesma categoria:

a) preponderará a do lugar da infração, à qual for cominada a pena mais grave;  LETRA B CORRETA

b) prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade;

c) firmar-se-á a competência pela prevenção, nos outros casos;

III - no concurso de jurisdições de diversas categorias, predominará a de maior graduação;

IV - no concurso entre a jurisdição comum e a especial, prevalecerá esta.