Question

Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou o poder de exigir esse exercício). Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição, que por sua vez se exerce através daquele complexo de atos que é o processo.



Faça a associação entre as colunas A e B a seguir:



COLUNA A

COLUNA B

I. O direito de ação é o próprio direito material em movimento, reagindo a uma agressão ou ameaça. O direito de ação não era visto como autônomo em relação ao direito material.

1. Teoria Concreta

II. O principal avanço foi entender que o direito de ação é autônomo ao direito material. Trata-se, portanto, do direito de um indivíduo contra o Estado, com o objetivo de obtenção de uma sentença favorável.

2. Teoria Eclética

III. Vê o direito de ação como autônomo e independente em relação ao direito material. É um direito abstrato a obtenção de um pronunciamento do Estado por Meio da decisão judicial. Mesmo quando se tema improcedência, houve o exercício do direito de ação.

3. Teoria Abstrata

IV. Mantém os traços principais da teoria abstrata no sentido de que o direito de ação é autônomo e independente. Não é, no entanto, incondicional e genérico, pois só existe quando o autor tem direito a um julgamento.

4. Teoria Imanentista ou civilista

V. Intermediaria entre a teoria abstrata pura e a eclética, segunda a qual o direito de ação depende do grau de cognição do juiz. Se o juiz puder sumariamente (sem grandes ilações) concluir pela inexistência de uma ou mais condições da ação, deve extinguir o processo sem adentrar seu mérito, por carência de ação (=teoria eclética). Se o juiz necessitar de uma cognição mais aprofundada, então não haverá extinção sem apreciação do mérito, e sim sentença de improcedência do pedido do autor (=teoria pura).

5. Teoria da Asserção

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas:

Selecione uma alternativa:
a)
I - 2; II - 1; III - 3; IV - 5; V - 4.

b)
I - 4; II - 1; III - 3; IV - 2; V - 5.

c)
I - 2; II - 3; III - 5; IV -1; V - 4.

d)
I - 4; II - 2; III - 1; IV - 3; V - 5.

e)
I - 3; II - 2; III - 5; IV - 1; V - 4.

Answer 1

c)  I - 2; II - 3; III - 5; IV -1; V - 4.

A teoria concreta envolve a manutenção dos principais traços da teoria abstrata visando a direito de ação como autônomo.

A teoria eclética defende que o direito de ação é o direito material em movimento, ao reagir a uma agressão ou ameaça.

A teoria abstrata conseguiu o entendimento que o direito de ação é autônomo ao direito material.

A Teoria Imanentista ou civilista realiza a intermediação da teoria abstrata e da eclética.

A teoria da asserção visualiza o direito de ação como autônomo e como independente considerando o direito material.

Bons estudos!

Answer 2

IRespostaI - 2; II - 3; III - 5; IV -1; V - 4.