O tributo é uma prestação de 'dar', isso será de forma compulsória, ou seja, o estado exercendo o seu poder de império impõe tal pagamento, assim, a vontade das partes não será relevante. 'Em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir: Pode ser expresso em moeda (Exemplo: reais) ou através de indexadores (Exemplos: ORTN, OTN, BTN, UFIR¹)'. Também vale ressaltar que, quando se fala de sanção de ato ilícito, quer dizer que o tributo não pode advim de penalidade de algo. O tributo só poderá ser criado mediante lei complementar, ordinária, ou medida provisória já que é medida de igual força, e de 'forma vinculada, sem concessão de qualquer margem de discricionariedade ao administrador'. MIRANDA, Felipe Tavares. O tributo e suas espécies. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2018.(adaptado). Com base nesta informação, analise as afirmações a seguir: I. Os impostos e taxas são espécies de tributos. II. A principal função do tributo é gerar recursos financeiros para o Estado. III. As contribuições especiais não são consideradas tributos, pois são especiais. IV. Existem algumas espécies de tributos, sendo elas contribuições de melhorias e empréstimos compulsórios. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: I e III, apenas. Alternativa 3: II e III, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II e IV, apenas.
Respostas
Resposta:
I,II e IV.
Explicação:
Entre as páginas 161 a 180.
Resposta:
Alternativa 5:I, II e IV, apenas. PG 160 do livro.
Explicação:
I. Os impostos e taxas são espécies de tributos.
Correta PG 160 do livro. são cinco as espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais
II. A principal função do tributo é gerar recursos financeiros para o Estado.
Correta PG 160 do livro. a função principal do tributo é gerar recursos financeiros para o Estado.
III. As contribuições especiais não são consideradas tributos, pois são especiais.
Errada PG 160 do livro. são cinco as espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais
IV. Existem algumas espécies de tributos, sendo elas contribuições de melhorias e empréstimos compulsórios
Correta PG 160 do livro. são cinco as espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais
I. Os impostos e taxas são espécies de tributos.
Correta PG 160 do livro. são cinco as espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais
II. A principal função do tributo é gerar recursos financeiros para o Estado.
Correta PG 160 do livro. a função principal do tributo é gerar recursos financeiros para o Estado.
III. As contribuições especiais não são consideradas tributos, pois são especiais.
Errada PG 160 do livro. são cinco as espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais
IV. Existem algumas espécies de tributos, sendo elas contribuições de melhorias e empréstimos compulsórios
Correta PG 160 do livro. são cinco as espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais