Question

A lei das XII tábuas foi, dentro da República Romana, a afirmação de certos direitos civis e o instrumento para que certas vontades individuais fossem afirmadas e atendidas pelo Estado. Assim, podemos afirmar que é uma primeira espécie de Estado de Direito. NO entanto, não podemos afirmar que a república romana fosse um estado de direito pleno, pois:

Selecione uma alternativa:
a)
A resposta correta é a letra "B", pois apesar da República Romana ser fonte de inspiração para os Estados de Direito, a lei impunha certas diferenciações jurídicas, assim a plenitude dos direitos era possuída apenas por alguns

b)
Continuava a existir certas diferenciações entre Patrícios e Plebeus que impossibilitam a existência do Estado de Direito

c)
A lei das XII tábua não refletia sobre questões como Pátrio Poder e Propriedade, elementos fundamentais do Estado de Direit

d)
As leis não estabeleciam normas gerais para todos, enfim a lei não era dotada de objetividade

Answer 1

LETRA B. HAVIA OS DIREITO SÓ QUE NÃO ERA PRA TODOS