Question

Questão 2/5 - Licitações e Contratos Administrativos
Leia o texto abaixo e depois responda à questão:


“Atualmente, as aquisições de bens e as contratações de empresas para a prestação de serviços são feitas, no âmbito da Administração Pública federal, preferencialmente, por pregão, na sua forma eletrônica. O pregão eletrônico caracteriza-se pela utilização de recursos de tecnologia de informação nos procedimentos licitatórios, proporcionando a comunicação e a interação a distância, pela internet, entre os agentes públicos responsáveis pela licitação (pregoeiro e equipe de apoio) e os licitantes (empresas interessadas em fornecer ou contratar com a Administração). Destacam-se entre as vantagens proporcionadas por este instrumento a maior celeridade dos procedimentos, a ampliação do leque de interessados e a maior transparência e publicidade dos atos administrativos”.


Fonte: FREITAS, Marcelo de; MALDONADO, José Manuel Santos de Varge. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1265-1281, Oct. 2013. Available from . access on 11 June 2019.


Vimos que no regime jurídico das licitações existem diversas modalidades de procedimento. Com base nessa informação, leia as opções abaixo e marque verdadeiro ou falso para a alternativa que faz uma análise correta acerca das atribuições do pregão.


I - A modalidade de pregão foi introduzida em 2002. Tal modalidade destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.


II - O pregão deve ser utilizado quando a administração pública deseja comprar bens ou serviços comuns. Exemplos seriam “caneta esferográfica azul”, ou “resma de papel A4 gramatura 75g”.


III - A modalidade de pregão possui três objetivos: a) vender bens imóveis inservíveis; b) vender produtos legalmente apreendidos ou penhorados; e c) vender bens imóveis adquiridos em procedimento judicial ou por dação em pagamento.


IV - No pregão existem duas espécies: a presencial e a eletrônica, mas a preferência tem sido dada aos pregões eletrônicos, em virtude das vantagens de custo e de eficiência e também pela maior publicidade e controle que o procedimento possui.

A
V, F, V, V

B
V, V, F, F

C
V, V, F, V

D
F, V, F, V

E
V, F, V, F

Answer 1

Alternativa correta é a C   V, V, F, V

A adoção do pregão para aquisição de bens e serviços comuns objetiva, principalmente, ampliar a competição, permitindo a obtenção de um melhor preço pela administração, com a possibilidade de lances verbais e negociação direta pelo pregoeiro.

Surge a nova modalidade de licitação denominada pregão, com o objetivo de imprimir maior agilidade às contratações públicas,

Espero ter ajudado.

Answer 2

Resposta:

Letra C)V, V, F, V

Explicação: