Question

Explique o que estabelecia a Constituição de 1824 em relação aos seguintes aspectos:

a) Forma de governo.
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b) Divisão de poderes.
-

Answer 1

a) A constituição de 1824 estabelecia uma monarquia constitucional onde existia o imperador, que teoricamente deveria ter sua função regulada e aprovada pelo parlamento além do Poder Judiciário.

b) Poder moderador, poder executivo, poder legislativo e poder judiciário.

Answer 2

Resposta:

a) Monarquia constitucional hereditária

b) Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador