Question

É um termo usado no Direito para se referir a um conjunto de decisões de um Tribunal Superior. Essas decisões são relativas a casos que tratam de casos parecidos e que são julgados de maneira semelhante. Assim, quando existem muitas decisões sobre casos em comum, passa a existir esta ferramenta que é uma norma que define como determinada situação deve ser decidida em um processo e inclui um facilitador de grande relevância da aplicabilidade do Direito. A ferramenta referida no texto é a (o) Escolha uma: a. norma. b. fato jurídico. c. lacuna jurídica. d. lei. e. súmula vinculante. Fim conteúdo principal Minhas Mensagens Meus Pontos Acessar AVAs Anteriores Contatos do curso Avaliação de aula BENEDITA HELOISA RODRIGUES DAVID 195benedita Sair Atualizar Perfil Acessibilidade Recursos de acessibilidade Introdução ao Estudo do Direito Participantes Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos Ciências Biológicas Conhecendo a sua Jornada Acadêmica Construindo uma Carreira de Sucesso: Direito Direito Civil - Pessoas e Bens Introdução ao Estudo do Direito Teoria Geral do Direito

Answer 1

Oi, tudo bom?

Alternativa correta:

e. súmula vinculante

Súmulas vinculantes são justamente conjunto de decisões de um Tribunal Superior que juntas formam uma ferramenta que serve de ''guia'' para casos semelhantes, aumentado a eficácia e ordem do Direito.

Bons estudos!