O poder moderador foi um dos aspectos que mais marcaram a constituição de 1824. Explique quais eram os poderes que ele conferia ao imperador e de que forma se relacionava com os demais poderes- executivo, legislativo e judiciário.
Respostas
Resposta:
O poder moderador era um poder que conferia ao imperador controle sobre qualquer um dos outros três poderes. Podendo mandar em absolutamente tudo: Dissolver o congresso, vetar qualquer coisa, modificar as leis a qualquer hora, etc.
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Explicação:
Resposta:
O Poder Moderador foi criado com a Constituição de 1824. Ela era de uso restrito ao Imperador e ao seu primeiro representante para zelar pelo equilíbrio e harmonia entre os poderes. Foi considerado por muitos como um grande símbolo de tiranismo e de controle absoluto durante o Regime Imperial.
O Poder moderador foi idealizado por meio de um pensador suíço chamado Henri-Benjamin Constant de Rebeque. Segundo ele o Imperador deveria ser um mediador neutro entre os três poderes.
Enquanto o Poder Moderador ficou vigente o Imperador possuía a autoridade de nomear e demitir ministros, ser o voto de desempate em eleições primordiais e criar ou revogar normas nos demais poderes. Tudo isso dava, de alguma forma, liberdade ao Monarca para agir conforme a sua vontade e interesse.
Com a implantação do Parlamentarismo no Brasil em 1846 o Poder Moderador perdeu força, mas ainda era notado a grande influência do poder real.
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