Question

O consórcio de empregados é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias pessoas físicas para um fim comum. Com relação a este tipo de consórcio de Empregador Urbano, assinale a afirmativa INCORRETA

a) O consórcio urbano é ausente de regulamentação.

b) O consórcio de empregadores urbanos difere do consórcio do Direito Comercial.

c) Inexistem fundamentos constitucionais e preceitos trabalhistas que justificam a aplicação analógica e equitativa da legislação rural.

d) Não há formação de uma empresa, mas tão somente a união de pessoas físicas para um fim comum.

e) A formação do consórcio de empregadores urbanos atende ao princípio da livre iniciativa.

Answer 1

Resposta:

Alternativa C

Explicação:

Na realidade, existem preceitos inclusive constitucionais e trabalhistas que permitem a aplicação analógica dos consórcios rurais, dado inclusive o princípio da igualdade.

Answer 2

Resposta:

c

Explicação:

Na realidade, existem preceitos inclusive constitucionais e trabalhistas que permitem a aplicação analógica dos consórcios rurais, dado inclusive o princípio da igualdade.