As IEs são classificadas segundo suas especificidades quanto aos critérios acadêmicos, administrativos e formação. Outra característica que pode ser observada nas instituições quanto a sua finalidade e função. Sobre os aspectos que conceituam a função da mantenedora da instituição, assinale a alternativa CORRETA:
a) Pessoa jurídica que provê os recursos para atender ao funcionamento da instituição de ensino, representando-a legalmente.
b) Pessoa física representada pela instituição de Ensino Superior para que realize a sua oferta.
c) Pessoa jurídica que não a representa e que recebe recursos do Estado para custear os profissionais.
d) Pessoa física que atende em parceria com o Estado as necessidades básicas da instituição de ensino.
Respostas
letra; A
pessoa juridica que prove os recursos para atender ao funcionamento
Sobre os aspectos que conceituam a função da mantenedora da instituição, a alternativa correta é: Alternativa A) Pessoa jurídica que provê os recursos para atender ao funcionamento da instituição de ensino, representando-a legalmente.
As IES são classificadas nos artigos 16 e 20 Lei 9.394/96, regulamentndo as universidades, centros universitários, faculdades integradas e isoladas, organizando as IES brasileiras (públicas e privadas) por critérios acadêmicos, administrativos e de formação.
De acordo com o Ministério da Educação (2016), as características das IES, de acordo com a sua finalidade e função, são as seguintes:
- Mantenedora da instituição : pessoa jurídica que provê os recursos necessários ao funcionamento da instituição de ensino e a representa legalmente. Ou mantida, realizando a oferta da educação superior.
- Categoria administrativa da instituição: pública, federal, estadual, municipal, privada, con fins lucrativos, beneficente e especial.
- Tipos de cursos e graus
- Turnos de oferta dos cursos
- Temporalidade dos cursos
- Modalidade dos cursos
- Locais de oferta
- Docentes
- Estudantes
- Vagas
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