• Matéria: Direito
  • Autor: thaliiaraujo20
  • Perguntado 7 anos atrás

Quais os pilares do Código Civil?

Respostas

respondido por: mrslv0
1

a família, a propriedade e o contrato. O trabalho objetiva abordar, numa perspectiva histórica, filosófica e jurídica, os institutos da família, da propriedade e do contrato, que formaram a base do Código Civil

respondido por: imelde
0

Resposta:

Deve-se citar que o Código Civil de 1916, nele os três pilares eram: A família, a Propriedade e o Contrato, pois estava baseado  em ideias de uma sociedade colonial, (fazendeiros detinham o poder) e no trabalho escravo.

Já, o Código Civil de 2002 está fundamentado em Princípios como:

Princípio da Socialidade, diz respeito a coletividade com visão nos direitos humanos,

Principio da Eticidade, defende valores éticos  de boa- fé, honestidade entre os indivíduos tanto morais quanto jurídicos, prega a lealdade e a confiança, respeito à dignidade humana,

Princípio da  Operabilidade, se refere à normas e clausulas onde o julgador analisa os fatos buscando sempre uma solução mais justa. Compete ao juiz  ao juiz, analisar os casos em concreto para efetivar as necessidades conforme as exigências de uma proteção de alguém ou de algum elemento no sistema jurisdicional.

Espero ter contribuído!

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