Question

Julgue as afirmativas abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F):

a) A teoria finalista diz que o CDC é aplicado a qualquer relação de consumo, independente da finalidade, se para uso particular ou profissional do bem.

Resposta 1
b) A Teoria Maximalista afirma que o CDC se aplica somente a quem usa diretamente o bem comprado, o consumidor final;

Resposta 2
c) É possível, segundo o CDC, um fornecedor que não seja pessoa jurídica.

Resposta 3
d) Fornecedor é aquele que presta serviços profissionalmente e de forma habitual.

Answer 1

Resposta:

Explicação:a=f

B=f

C=v

D=v

Answer 2

Resposta:

a) F   b) F  c) V  d) V

Explicação:

a) A teoria Finalista analisa caso a caso a identificação do consumidor como destinatário final, sem que haja a continuidade da atividade econômica;

b) A teoria Maximalista aplica indistintamente o CDC quando da aquisição de um produto ou serviço, não importando se haverá uso particular ou profissional do bem;

c) Segundo o art. 3° do CDC, fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

d) Fornecedor é aquele descrito no art. 3° do CDC, que desempenha a atividade com profissionalidade e lucro, de forma habitual. Atividade essa que o particular comum não se enquadra por não exercer de forma profissional e habitual.