Question

Sabe-se que a prisão como punição a um crime cometido só poderá ser aplicada após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória sob pena de se violar o princípio do (a) __________________. Contudo, excepcionalmente, é possível decretar prisão durante o trâmite do inquérito e do processo, na hipótese de o réu representar um risco para a conveniência da instrução criminal ou para a eficácia da lei penal. O espaço em branco acima representa um dos princípios basilares do direito processual moderno. Trata-se de um direito fundamental previsto no art. 5º da Constituição da República que impede a execução antecipada da pena. A qual princípio o texto-base se refere?

Answer 1

Resposta: Alternativa E, estado de inocência

Explicação: corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

Alternativa E

Explicação:

Estado de inocência essa é a resposta correta