0,3 po
PERGUNTA 2
A Constituição é a lei fundamental de um país, que organiza os elementos constitutivos de um Estado. Esses elementos são:
A forma de Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, a
desobrigação dos limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
A forma de Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os
I limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
A forma de Estado, a forma de governo, a dispensa do modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus
órgãos, os limites de ação e a exclusão direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
A forma de Estado, a liberdade de forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de
d. seus órgãos, os limites de ação e a desnecessidade de respeito aos direitos fundamentais do homem e suas respectivas
garantias.
A forma de Estado, forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, a liberdade absoluta de estabelecimento
de seus órgãos a qualquer tempo, os limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
PERGUNTA 3
0.3 por
A ausência definitiva do titular do cargo da Presidência da República, verificada pelo Congresso Nacional, suscetível de
apreciação pelo Poder Judiciário ou decorrente de condenação judicial denomina-se vacância. Se a vacância da presidência
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Respostas
respondido por:
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Podemos identificar como sendo os elementos que constituem um Estado
1. a forma de Estado, que pode ser unitário ou federal;
2. a forma de governo, que, no caso da forma de governo pura esta pode ser, monarquia, aristocracia, democracia, tirania, oligarquia ou politeia;
3. o modo de aquisição e exercício do poder, poderá ser por vontade da maioria ou imposta;
4. o estabelecimento de seus órgãos; e
5. os limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
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