Question

Qual motivo pelo qual crianças e adolescentes têm direito à educação garantido pelo ECA?​

Answer 1

O motivo pelo qual crianças e adolescentes têm direito à educação garantido pelo ECA é a lei que garante o direito a essa categoria ao enisno gratuito e de qualidade.

 Uma das principais críticas feitas ao ECA é que ele protege as crianças e adolescentes de crimes cometidos, em que as mesmas categorias não são punidas e voltam a cometer esses crimes.

Essa ação faz com que seja amplamente discutida a possibilidade de reduzir a maioridade penal.

Pois, segundo é noticiado nas mídias, pode-se ver o crescente número de crimes cometidos por essa categoria, que são impunes sobre os seus atos.

Bons estudos!