Question

Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________.
a. medidas provisórias e as normas constitucionais.
b. as resoluções e as leis complementares.
c. as normas constitucionais e as leis ordinárias.
d. as portarias e as resoluções.
e. os decretos e as leis ordinárias.

Answer 1

Resposta:

C

Explicação:

Answer 2

Resposta: as normas constitucionais e as leis ordinárias.

Explicação: Resposta correta conforme gabarito.

As normas constitucionais estão no ápice de qualquer ordenamento jurídico, isso quer dizer que são hierarquicamente superiores a todas as demais regras jurídicas. Dessa forma, nenhuma outra norma pode contrariar um preceito constitucional, o que será considerado um no vício de inconstitucionalidade.