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A primeira constituição foi promulgada em 1891 e tinha como
características principais:
- O Brasil era uma república presidencialista.
- Separação do Estado e da Igreja (Estado Laico).
- Criação do cartório de registro civil.
- Federalismo (autonomia relativa dos estados (exemplo: províncias).
- O voto era proibido para mulheres, analfabetos, padres, soldados
e menores de 21 anos.
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