“As relações entre ética e o direito, que são, pouco mais ou menos, relações entre conteúdo e continente. Divergem, porém, os dois termos, ou, se assim quisermos exprimir-nos, os dois direitos, quanto à sua estrutura: pelo lado de conteúdo, porque a norma jurídica não pode realizar a ética integralmente, e pelo lado do continente, porque a norma jurídica tem necessidade de uma fórmula, e a regra ética não se presta a ser prisioneira de qualquer fórmula”.
Considerando o fragmento de texto e os conteúdos do livro-base Ética, estética e educação sobre as normas jurídicas e seus elementos conceituais, assinale a alternativa correta:
Respostas
Letra E.
Porque as normas jurídicas impostas pelo Estado servem para manter a ordem social (por meio da Segurança Pública) e promover o bem-estar de toda a população.
Nessa direção, é por meio da norma jurídica que o Estado consegue regular a conduta (mostrar a forma correta de agir) do indivíduo. Dessa forma, o Estado também deixa claro quais são as punições que devem ser aplicadas para aqueles que ultrapassarem os limites legais.
Segue o restante da pergunta.
(...)
A) As leis possuem aspectos sociais e culturais, no entanto, sua influência é limitada às regras morais.
B) As normas jurídicas se baseiam em reflexões e princípios teóricos atrelados as ações humanas.
C) As consequências legais, além da sujeição a moral, implicam aspectos legais que possuem elementos jurídicos.
D) As leis são impostas apenas para mostrar autoridade ou poder, o que leva ao questionamento sobre sua validade.
E) Normas jurídicas visam manter a ordem, o bem-estar e a segurança dos cidadãos e prevenir possíveis consequências prejudiciais das infrações.
Siga firme na direção dos seus sonhos!
Resposta:
E
Explicação:
Normas jurídicas visam manter a ordem, o bem-estar e a segurança dos cidadãos e prevenir possíveis consequências prejudiciais das infrações.