Question

Quais foram as reivindicações da revolta de Manoel do congo ?​

Answer 1

A revolta Manoel Congo aconteceu em 1838 a partir dos escravos do capitão-mor Manuel Xavier, onde os escravos entraram em uma profunda revolta contra o sistema escravocrata.

As comunidades quilombolas se agrupam colocando em prática suas tradições mesmo na sociedade moderna.

Segundo o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, foi regulamentado o procedimento para identificação, assim como o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Além disso é importante destacar que a partir do Decreto 4883/03 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações.