Question

Assinale a alternativa incorreta:
a. A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação.
b. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA.
c. Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas.
d. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.
e. O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei.

Answer 1

Resposta:

b.

O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.

Answer 2

Resposta:

CORRETA LETRA D - O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.

Explicação:

CONFERIDO