Com relação à defesa do réu: I. A arguição de incompetência relativa deve ser feita em petição separada, conforme se faz naquela relativa a impedimento e suspeição. II. Compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar, a qual considera-se peremptória. III. O réu poderá reconvir ao autor sempre que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. IV. A desistência da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção. Apenas as assertivas II e III estão corretas. Todas estão corretas Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas. Apenas a assertiva IV está incorreta. Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Respostas
Com relação à defesa do réu: Apenas as assertivas II e III estão corretas.
I. A arguição de incompetência relativa deve ser feita em petição separada, conforme se faz naquela relativa a impedimento e suspeição.
- FALSA, a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.
II. Compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar, a qual considera-se peremptória.
- VERDADEIRA, conforme dispõe o art. 337 do CPC.
III. O réu poderá reconvir ao autor sempre que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
- VERDADEIRA, conforme dispõe o art. 343 do CPC.
IV. A desistência da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.
- FALSA, a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.