Question

Marque a alternativa errada. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar, somente: inexistência ou nulidade da citação e inépcia da petição inicial; O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação. Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Answer 1

Sobre a Contestação estabelecida pelo Código Processual Civil, podemos ver que a única alternativa incorreta é:

"Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar, somente: inexistência ou nulidade da citação e inépcia da petição inicial;"

 

Repare que o erro ocorre porque a alternativa afirma que são apenas duas as incumbências do réu ao discutir mérito. Porém segundo o CPC, no seu artigo 337, vemos que as incubem cias formam um total de 13 itens.

 

Vale afirmar que a questão tenta confundir o aluno, ao dizer que são apenas duas por conta da antiga formulação desse artigo. Porém no

código Processual Civil, atualizado vemos que o rol de incumbências foi ampliado.