Question

Sobre os Costumes, enquanto fonte do Direito Internacional Público, indique a alternativa correta:

a) Possui um elemento definido como material, que tem como característica a crença na obrigatoriedade do costume.
b) Tem como elemento subjetivo a obediência a um tratado.
c) Dentre suas características, possui um elemento doutrinariamente nominado "Espiritual" ou "Psicológico".
e) Não tem poder para revogar um tratado ou convenção.
f) É uma fonte secundária do direito.

Answer 1

resposta letra c Dentre suas características, possui um elemento doutrinariamente nominado "Espiritual" ou "Psicológico".

Answer 2

c) Dentre suas características, possui um elemento doutrinariamente nominado "Espiritual" ou "Psicológico".

Considerando a fonte do Direito Internacional Público, seus costumes caracterizam-se por possuírem um elemento doutrinariamente denominado "Espiritual" ou "Psicológico".

O Direito Internacional Público lida com os seguintes sujeitos denominados de Estados Nacionais. Atualmente, também envolve as Organizações Internacionais, que consistem m efetivos elementos das relações jurídicas.

Engloba o conjunto de normas que regulamentam as relações externas dos atores que constituem a sociedade internacional.

Bons estudos!