Question

?Toda vez que uma compra ou contratação pública é realizada, são gastos recursos públicos para a aquisição de produtos ou contratação de serviços [...] a sustentabilidade será mais facilmente alcançada se muitos considerarem apenas alguns critérios, do que se apenas poucos avaliarem muitos critérios ao tomar as decisões de compras e contratações?. (BIDERMAN et. al.[s.d]). A Constituição Federal de 1988 tem, entre os princípios que regem a atividade econômica, a busca pela defesa do meio ambiente e a livre concorrência. ?Ambos encontram-se descritos no mesmo art. 170 a demonstrar a preocupação do nosso Estado pelo denominado desenvolvimento sustentável?. Tendo em vista a constitucionalidade da licitação sustentável, assinale a alternativa FALSO a respeito da temática

Answer 1

Com base em dispositivos legais, como a Lei nº 8.666, sobre licitação, podemosentender que seria um despropósito o próprio Poder Público adquirir produtosque provocassem danos ao meio ambiente, flagrantemente contrariando princípiosconstitucionais (TOSINI, 2008).
pag 103