Question

Ao realizarmos o estudo das bases legais para avaliação ocupacional, verificamos que estas estão amparadas pelos conjuntos de leis e que seguem uma hierarquia, Sendo que o principal documento que regulamenta a avaliação ocupacional é a Portaria MTB Nº 3.214, de 08 de junho de 1978.

SANTOS, E. A. F. Técnicas para Utilização de Equipamentos de Medição. Maringá: UniCesumar, 2016.

Neste contexto, referenciado à normatização pertinente à avaliação ocupacional no Brasil, como se compõem essa hierarquia?
Alternativas
Alternativa 1:
Constituição, Emenda a constituição, Lei ordinária ou código ou consolidação, Lei delegada, Decreto legislativo,CLT, Decreto, Instrução normativa, Instrução administrativa, NR´s, Portaria, Aviso.

Alternativa 2:
Constituição, Emenda à Constituição, Lei Ordinária ou código ou consolidação, Lei Delegada, Decreto Legislativo, Resolução, Decreto, Instrução Normativa, Instrução Administrativa, Ato Normativo, Portaria, Aviso.

Alternativa 3:
Constituição, Lei Complementar, Lei Ordinária ou código ou consolidação, Lei Delegada, Decreto legislativo, Resolução, Decreto, Instrução Normativa, Instrução Administrativa, Ato Administrativo, Portaria, Aviso.

Alternativa 4:
Emenda à Constituição, Constituição, Lei ordinária ou código ou consolidação, Lei delegada, Decreto legislativo, Resolução, Instrução Normativa, Instrução Administrativa, Ato Normativo, Ato Administrativo, Portaria, Aviso.

Alternativa 5:
Constituição, Emenda à Constituição, Lei complementar, Lei Ordinária ou código ou consolidação, Lei Delegada, Decreto Legislativo, Resolução, Decreto, Instrução Normativa, Instrução Administrativa, Ato Normativo, Ato Administrativo, Portaria, Aviso.

Answer 1

Resposta: ALTERNATIVA 5

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Alternativa 5:

Constituição, Emenda à Constituição, Lei complementar, Lei Ordinária ou código ou consolidação, Lei Delegada, Decreto Legislativo, Resolução, Decreto, Instrução Normativa, Instrução Administrativa, Ato Normativo, Ato Administrativo, Portaria, Aviso.

Explicação: