Question

Leia o texto abaixo e depois responda à questão:<br /><br /><br />
"A Constituição Federal estabelece quais são os bens da União, dos estados federados e dos municípios e o Código Civil conceitua como bens públicos aqueles que pertencem às pessoas jurídicas de direito público, sendo os demais bens particulares. Entre os bens públicos, estão aqueles bens de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças (Brasil, 1988, 2002)”.<br /><br /><br />
Fonte: SABBAGH, Roberta Buendia. Bens públicos e recursos de acesso comum: instituições que influenciam sua conservação nos bairros Cota do Parque Estadual da Serra do Mar de São Paulo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1625-1647, Dec. 2012. Disponível em . acesso em 10 May 2019.<br /><br /><br />
Tendo como referência a contextualização acima e o livro “Legislação para a Gestão”, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que faz uma análise correta das terras de domínio público.<br /><br /><br />
I - Terras ocupadas pelos silvícolas. São porções do território nacional necessárias às sobrevivências física e cultural das populações indígenas.<br /><br /><br />
II - Terras ocupadas pelo grande capital. São bancos e instituições financeiras de caráter privado que objetivam a maximização dos lucros e a reprodução do sistema capitalista.<br /><br /><br />
III - Ilhas. As ilhas e os lagos públicos interiores pertencem aos estados-membros e as dos rios e lagos que têm fronteiras com estados estrangeiros pertencem à União.<br /><br /><br />
IV - Terrenos de marinha. São as faixas de terra, de 33 metros, contados a partir da linha maré alta, banhadas pelas águas do mar, rios ou lagoas.<br /><br />
A <br />
Apenas as afirmativas I e III estão corretas<br /><br />
B <br />
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas<br /><br />
C <br />
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas<br /><br />
D <br />
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas<br /><br />
E Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas​

Answer 1

Resposta:

letra  D

Explicação:

pág 114

Answer 2

Letra D: com base na obra “Legislação para a Gestão” pode-se inferir que as terras ocupadas por silvícolas são aquelas usadas para a sobrevivência das populações indígenas, tanto no aspecto fisiológico quanto cultural.

Já as ilhas e os lagos públicos são pertencentes aos estados-membros entre esses rios e lagos, sendo que aqueles que encontram-se em regiões de fronteiras com nações estrangeiras pertencem à União.

Abraços!