Question

Etimologicamente, a palavra direito deriva do latim directu, que quer dizer aquilo que está certo de acordo com a regra, ou seja, que é certo ou correto. Estar “de acordo com a regra” implica estar em conformidade com algo escrito e conhecido por todos. Estar em conformidade com aquilo “que é certo ou correto”, implica estar adequado a padrões e normas sociais de aceitação geral. Esta reflexão nos leva a buscar compreender o significado das fontes do Direito, que dizem respeito à origem do Direito, suas raízes históricas, de onde se cria (fonte material) e como se aplica (fonte formal), ou seja, o processo de produção das normas.

Considerando as fontes apontadas a seguir, qual dela reflete ao conjunto de entendimentos derivados da atividade judiciária?
Escolha uma:
a. Costumes
b. Analogia
c. Lei
d. Jurisprudência
e. Princípios gerais do Direito

Answer 1

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra d, jurisprudência.

Isso porque o direito brasileiro se baseia tanto o modelo do civil law como no modelo do common law.

Nesse viés temos que a jurisprudência pode se tida como um fonte do direito fundamental no Brasil.

Isso porque há o entendimento de que a lei pode ter lacunas que necessitem de uma decisão do juiz como forma de dirimir um entendimento.

Assim, temos que a jurisprudência é de fundamental importância nas fundamentações de decisões.

espero ter ajudado!