1)
O Direito precisa dos conhecimentos e dos estudos da Medicina Legal para elucidar a situações fáticas que os juristas sozinhos não conseguiriam desvendar. Por isso, França afirma que o perito funciona, no processo judicial, como se fosse um juiz de fato, eis que as questões que envolvem a alteração do mundo natural dificilmente seriam refutadas por outros meios de prova.
De acordo com os seus conhecimentos sobre processo penal, sobre o valor da prova e a função da perícia médica no processo, é possível concluir que o exame de corpo de delito juntado numa ação penal para apurar crime doloso contra deverá ser considerado:
Alternativas:
a)
uma prova de valor superior a todas as demais, já que o Brasil adotou o sistema tarifado de provas
b)
uma conclusão sobre aspectos fáticos à qual o juiz estará necessariamente vinculado, eis que o magistrado não tem condições técnicas para refutar.
c)
um meio de prova que tem o mesmo valor que os demais, embora seja imprescindível juntar esse documento para crimes que deixam vestígios
d)
uma prova como outra qualquer, embora o juiz só poderá refutar com outra da mesma espécie.
e)
como um mero indício, em todos os casos.
Respostas
c) um meio de prova que tem o mesmo valor que os demais, embora seja imprescindível juntar esse documento para crimes que deixam vestígios.
O direito deve considerar os conhecimentos e os estudos da medicina legal para a elucidação das situações consideradas fáticas que os juristas sozinhos não conseguem desvendar.
Dessa forma, o perito deve trabalhar no decorrer do processo judicial como se fosse mesmo um juiz. Pois as questões relacionadas à alteração do mundo natural não são refutadas por outros meios de prova.
A apuração de um crime doloso contra deve considerar um meio de prova com o mesmo valor que os demais.
Bons estudos!
Resposta:
c) um meio de prova que tem o mesmo valor que os demais, embora seja imprescindível juntar esse documento para crimes que deixam vestígios.
CORRIGIDO PELO AVA
Explicação: