Question

“As parcerias público-privadas (PPP) podem ser classificadas de diferentes formas. No direito comunitário são vulgarmente escalonadas em PPP do tipo puramente contratual, em que a parceria entre os setores público e privado se assenta em relações exclusivamente contratuais, e em PPP do tipo institucionalizado, implicando a cooperação entre os setores público e privado numa entidade distinta” (Adaptado).


Fonte: MARQUES, Rui Cunha; SILVA, Duarte. As Parcerias Público-Privadas em Portugal. Lições e Recomendações. Tékhne, Barcelos, n. 10, p. 33-50, dez. 2008. Disponível em . acessos em 18 jun. 2019.


Tendo como referência o conteúdo trabalhado na disciplina “Licitações e Contratos Administrativos”, leia as opções abaixo e responda a seguinte questão: quais são as duas modalidades de parcerias público-privadas estabelecidas em lei?

A
Concessão financiada e concessão política.

B
Concessão estipulada e concessão executiva.

C Concessão regulamentada e concessão jurídica.
D
Concessão patrocinada e concessão administrativa.

E
Concessão eletiva e concessão participativa da sociedade civil.

Answer 1

Resposta:

letra D

Explicação:

pág 115 do livro

Answer 2

A alternativa correta é a letra D.

 Os sujeitos envolvidos projeto político pedagógico são todos os representantes políticos da área, bem como, todo o corpo docente a nível local.

O PPP visa garantir e assegurar direitos e leis para a educação a fim de melhorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem em escolas.

Essa ação possibilita que várias pessoas responsáveis pelo processo educacional opinem, discutam e cheguem as melhores soluções para contemplar a educação.

Bons estudos!