Question

Quest.: 4 4. Joaquim da Silva, agente de policia da Policia Civil do Distrito Federal, conduzia veículo oficial quando provocou acidente do qual resultaram, além de danos materiais, lesões corporais graves para as vítimas. O processo penal instaurado resultou na condenação de Joaquim da Silva pelo crime de lesões corporais graves. Em face da situação descrita, assinale a opção correta acerca da

Answer 1

No caso elencado na questão deverá ser avaliado as perceptivas do acidente causado.

Isso porque se o agente da polícia civil agiu com imprudência, negligência ou imperícia deverá responder pelo crime na sua forma culposa.

No entanto, se aconteceu um caso fortuito como um animal na pista, ou algum buraco, que tenha ocasionado o acidente, ele não poderá ser responsabilizado.

Assim, Joaquim da Silva deverá interpor uma apelação no prazo de 10 dias para o tribunal competente como forma de rever a decisão proferida em primeiro grau.

espero ter ajudado!