Matéria: História
Autor: kaylourencio
Perguntado 7 anos atrás

o que você assegura a contituição de 1988?

Respostas

respondido por: mateteusouzap5wl0p

Resposta:

Independentemente das controvérsias de cunho político, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.

Explicação:

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